Acusado de atirar contra quatro rapazes será julgado em Taguatinga

Segundo a denúncia o crime teve motivação fútil. Assim agiu o denunciado porque se achou provocado pelas vítimas que, à distância, conversavam e riam, gesticulando.

Empregada não conseguiu enquadramento de auxílio-educação como salário

Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. Garantia em contrato particular dada como aval. Garantia que deve ser entendida como fiança.

Ausência de forma escrita com explicitação da responsabilidade do garante. Recurso desprovido.

OAB de Goiás faz inscrições para o Exame de Ordem pela Internet

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás informa que as inscrições para o segundo Exame de Ordem referente a 2009 (2009.2) estarão abertas a partir de hoje (03).

Juíza presta esclarecimento sobre indenização por erro judiciário

Réu preso preventivamente há mais de 3 anos poderá responder a processo em liberdade

Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida no mesmo processo, em junho deste ano, pelo relator, ministro Celso de Mello.

Portador de deficiência que necessita de automóvel com direção hidráulica tem isenção de imposto

O portador de enfermidade tem direito à isenção do ICMS e do IPVA na aquisição de seu automóvel dotado de direção hidráulica, caso não possa dirigir o veículo sem este equipamento em conseqüência de sua deficiência física.

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Bem desvalorizado por ter saído de linha não caracteriza infidelidade do depositário

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

José Nobre Guimarães se livra da cassação

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07, às 15h (Dra. Celeste Santos)

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07.